Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |