Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
ALTERA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Debate em Plenário | 25/03/2026
Observação