12ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2025 - 19:00 Encerramento: 17/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação da Preposição (Projeto)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação da Preposição (Projeto)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação da Preposição (Projeto)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial a profissionais do magistério com recurso oriundo de precatório em ação judicial de recuperação do FUNDEF.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia