SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/11/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) Of Nº 144/2025 - Ofício Data: 14/11/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí Assunto: Convite para Audiência Pública: - Apresentação de contas municipais do 1º Semestre 2025 - Prestação de Contas do primeiro e segundo quadrimestre da saúde 2025 - Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026 - 2029 - Projeto de Lei Orçamentária anual 2026

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentação da Preposição (Projeto)
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MDCP Turno:	Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI, em consonância com o julgamento pelo STF do RE650.898 (TEMA 484) e o atual entendimento do TCE-PI e dá outras providências.	Apresentação da Preposição (Projeto)