5ª Extraordinária da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 10/12/2025 - 17:30 Encerramento: 10/12/2025 - 18:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia