| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
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Discussão e votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI.
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Discussão e votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
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Discussão e votação |
4 -
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: ANTÔNIO NETO, IRMÃ JOELMA, JORDILEIA CELESTINA, MÁRCIA MOURA, OSILDO BEZERRA
Turno:
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MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Discussão e votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SUPERVENIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e votação |
