{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.541.679,57 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO LEI N\u00ba 760/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI, FIXA CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A, VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Debate em Plen\u00e1rio"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Debate em Plen\u00e1rio"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO, CONTROLE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS PROVINIENTES DE PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Debate em Plen\u00e1rio"}]}