{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.541.679,57 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO LEI N\u00ba 760/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Debate em Plen\u00e1rio"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI, FIXA CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A, VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u0410 PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.056.333,82 (DOIS MILH\u00d5ES, CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI N\u00ba 760/2025", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA, ESTABELEC\u0415 NORMAS DE INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA, INSTITUI O PODER DE POL\u00cdCIA ADMINISTRATIVA SANIT\u00c1RIA, DISCIPLINA O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS E POSSIBILITA ADES\u00c3O AO SISTEM\u0410 BRASILEIRO DE INSPE\u00c7\u00c3O - SISBI/POA", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 538/2001, PARA PREVER HIP\u00d3TESE DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}]}