{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO ALVES", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - TRSU NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd \u2013 PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI, FIXA CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A, VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO ALVES,ANT\u00d4NIO NETO,IRM\u00c3 JOELMA,JORDILEIA CELESTINA,M\u00c1RCIA MOURA,OSILDO BEZERRA", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00b0 DO ART. 1\u00b0 E O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00b0 06/2026, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u2013 COSIP NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u0410 PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.056.333,82 (DOIS MILH\u00d5ES, CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI N\u00ba 760/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MDCP,IRM\u00c3 JOELMA,M\u00c1RCIA MOURA,OSILDO BEZERRA,RUY COSTA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO ANO DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}]}