{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO, CONTROLE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS PROVINIENTES DE PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Modifica o \u00a71\u00ba do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, que disp\u00f5e sobre o uso, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas provenientes de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Campinas do Piau\u00ed \u2013 PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jom\u00e1rio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Preposi\u00e7\u00e3o (Projeto)"}]}