Lei Ordinária-PMC nº 762, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
762
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica