1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MDCP
Número de Protocolo: 18
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“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI e dá outras providencias.”
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: IRMÃ JOELMA
Número de Protocolo: 15
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Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no Município de Campinas do Piauí e da outra providencias.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: JORDILEIA CELESTINA
Número de Protocolo: 19
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Institui o Prêmio “Professor Inovador” no Município de Campinas do Piauí e dá outras providências.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Campinas do Piauí e contém outras providências.
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APROVADO
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5 - Indicação de Lei nº 1 de 2025
Autor: LINDALVA CRUZ
Número de Protocolo: 23
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INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DE MORAIS REGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
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Pelo Autor
Obs.: RETIRADO DE PAUTA, CONFORME SOLICITADO PELA AUTORA.
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6 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: RUY COSTA
Número de Protocolo: 27
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Requer providencias da EQUATORIAL-PI no sentido de realocação de poste de distribuição de energia na Rua Ana Maria de Moura, Próximo a Escola Cid de Araújo Moura Fé.
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APROVADO
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