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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/5w-56iHsxTY



Mesa Diretora
Presidente: RUY COSTA / PT
Vice-Presidente: MÁRCIA MOURA / PT
Primeiro-Secretário: IRMÃ JOELMA / PT
Segundo-Secretário: OSILDO BEZERRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO ALVES / PT
ANTÔNIO NETO / MDB
IRMÃ JOELMA / PT
JORDILEIA CELESTINA / MDB
LINDALVA CRUZ / MDB
MÁRCIA MOURA / PT
OSILDO BEZERRA / PT
RICARDO RODRIGUES / MDB
RUY COSTA / PT






Correspondências
Of Nº 144/2025 - Ofício
Data: 14/11/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí
Assunto: Convite para Audiência Pública: - Apresentação de contas municipais do 1º Semestre 2025 - Prestação de Contas do primeiro e segundo quadrimestre da saúde 2025 - Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026 - 2029 - Projeto de Lei Orçamentária anual 2026



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO ALVES / PT
ANTÔNIO NETO / MDB
IRMÃ JOELMA / PT
JORDILEIA CELESTINA / MDB
LINDALVA CRUZ / MDB
MÁRCIA MOURA / PT
OSILDO BEZERRA / PT
RICARDO RODRIGUES / MDB
RUY COSTA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MDCP
Número de Protocolo: 41
Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI, em consonância com o julgamento pelo STF do RE650.898 (TEMA 484) e o atual entendimento do TCE-PI e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto lido e apresentado em plenário.