Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SUPERVENIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Discussão e votação | 26/02/2026 - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO NETO, IRMÃ JOELMA, JORDILEIA CELESTINA, MÁRCIA MOURA, OSILDO BEZERRA
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda nº 1 de 2026 | Discussão e votação | 26/02/2026 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Discussão e votação | 26/02/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Discussão e votação | 26/02/2026 - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Discussão e votação | 26/02/2026 - |
APROVADO |