1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
|
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
|
APROVADO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI.
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
|
APROVADO
|
4 - Emenda nº 1 de 2026
Autores: ANTÔNIO NETO, IRMÃ JOELMA, JORDILEIA CELESTINA, MÁRCIA MOURA, OSILDO BEZERRA
|
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SUPERVENIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
