Of Nº 050/2025-PMC - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
50
Complemento
PMC
Ano
2025
Data
13/03/2025
Protocolo
5/2025
Assunto
Solicitação de retirada de Pauta dos Projetos de Lei 002/2025 e 003/2025, visto que já constam na
Lei Complementar Municipal no 678, de 15 de novembro de 2017.
Lei Complementar Municipal no 678, de 15 de novembro de 2017.
Interessado
JOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
50
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.