Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Apresentação da Preposição (Projeto) | 13/11/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MDCP
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI, em consonância com o julgamento pelo STF do RE650.898 (TEMA 484) e o atual entendimento do TCE-PI e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Apresentação da Preposição (Projeto) | 13/11/2025 - |
Matéria lida Projeto lido e apresentado em plenário. |