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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2025 - 18:00
Encerramento: 28/11/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/-fRdz6ZJ3us



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO ALVES / PT
ANTÔNIO NETO / MDB
IRMÃ JOELMA / PT
JORDILEIA CELESTINA / MDB
LINDALVA CRUZ / MDB
MÁRCIA MOURA / PT
OSILDO BEZERRA / PT
RICARDO RODRIGUES / MDB
RUY COSTA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/1994 E Nº 524/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO ALVES / PT
ANTÔNIO NETO / MDB
IRMÃ JOELMA / PT
JORDILEIA CELESTINA / MDB
LINDALVA CRUZ / MDB
MÁRCIA MOURA / PT
OSILDO BEZERRA / PT
RICARDO RODRIGUES / MDB
RUY COSTA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MDCP
Número de Protocolo: 41
Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI, em consonância com o julgamento pelo STF do RE650.898 (TEMA 484) e o atual entendimento do TCE-PI e dá outras providências.
 APROVADO
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: LINDALVA CRUZ
Número de Protocolo: 43
Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social a respeito da inoperância do sistema do Programa Bolsa Família.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2025
  • ANTÔNIO ALVES - Abstenção
  • ANTÔNIO NETO - Sim
  • IRMÃ JOELMA - Sim
  • JORDILEIA CELESTINA - Sim
  • LINDALVA CRUZ - Sim
  • MÁRCIA MOURA - Sim
  • OSILDO BEZERRA - Sim
  • RICARDO RODRIGUES - Sim
  • RUY COSTA - Não Votou
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    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • ANTÔNIO ALVES - Sim
  • ANTÔNIO NETO - Sim
  • IRMÃ JOELMA - Sim
  • JORDILEIA CELESTINA - Sim
  • LINDALVA CRUZ - Sim
  • MÁRCIA MOURA - Sim
  • OSILDO BEZERRA - Sim
  • RICARDO RODRIGUES - Sim
  • RUY COSTA - Sim
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