Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MDCP
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI, em consonância com o julgamento pelo STF do RE650.898 (TEMA 484) e o atual entendimento do TCE-PI e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LINDALVA CRUZ
Protocolo: 43
Turno: -
|
Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social a respeito da inoperância do sistema do Programa Bolsa Família. - - |
APROVADO |