Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL А PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.056.333,82 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 760/2025 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
ALTERA O §2° DO ART. 1° E O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, FIXA CRITÉRIOS DE COBRANÇA, VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TRSU NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI. - - |
APROVADO |