Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lido e apresentado em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lido e apresentado em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lido e apresentado em plenário. |