Resumo (12ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2025 - 19:00
Encerramento: 17/10/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RUY COSTA / PT
Vice-Presidente: MÁRCIA MOURA / PT
Primeiro-Secretário: IRMÃ JOELMA / PT
Segundo-Secretário: OSILDO BEZERRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO ALVES / PT
IRMÃ JOELMA / PT
JORDILEIA CELESTINA / MDB
LINDALVA CRUZ / MDB
MÁRCIA MOURA / PT
OSILDO BEZERRA / PT
RICARDO RODRIGUES / MDB
RUY COSTA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido e apresentado em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido e apresentado em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido e apresentado em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO ALVES / PT
IRMÃ JOELMA / PT
JORDILEIA CELESTINA / MDB
LINDALVA CRUZ / MDB
MÁRCIA MOURA / PT
OSILDO BEZERRA / PT
RICARDO RODRIGUES / MDB
RUY COSTA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial a profissionais do magistério com recurso oriundo de precatório em ação judicial de recuperação do FUNDEF.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • ANTÔNIO ALVES - Sim
  • IRMÃ JOELMA - Sim
  • JORDILEIA CELESTINA - Sim
  • LINDALVA CRUZ - Abstenção
  • MÁRCIA MOURA - Sim
  • OSILDO BEZERRA - Sim
  • RICARDO RODRIGUES - Abstenção
  • RUY COSTA - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • ANTÔNIO ALVES - Sim
  • IRMÃ JOELMA - Sim
  • JORDILEIA CELESTINA - Sim
  • LINDALVA CRUZ - Sim
  • MÁRCIA MOURA - Sim
  • OSILDO BEZERRA - Sim
  • RICARDO RODRIGUES - Abstenção
  • RUY COSTA - Não Votou