SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 1 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 2 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI. -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 3 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 4 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SUPERVENIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 5 Turno: - Texto original	INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, FIXA CRITÉRIOS DE COBRANÇA, VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 6 Turno: - Texto original	ALTERA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal Protocolo: 7 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVINIENTES DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida Lido e apresentado em plenário.

Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)