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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no Município de Campinas do Piauí e da outra providencias.

Institui e dispõe sobre o Programa Municipal Semeando o Futuro, e dá outras providencias.

Institui o Prêmio “Professor Inovador” no Município de Campinas do Piauí e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ A GALERIA DAS MULHERES VEREADORES, E A DENOMINA "GALERIA VEREADORA MARIA MARIÇOL TEIXEIRA JESUÍNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DA EXECUSÃO E CANTO DO HINO DE CAMPINAS DO PIAUÍ EM SOLENIDADES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.”

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Campinas do Piauí e contém outras providências.

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

‘’Redefine e altera a área do perímetro urbano da Cidade de Campinas do Piauí - PI e dá outras providências."

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, e outras despesas em compromissos oficiais dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campinas do Piauí e dá outras providencias.

Modifica dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas do Piauí, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da Câmara Municipal de Campinas do Piauí-PI e dá outras providencias.”

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021”.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Campinas do Piauí e dá providências.

Requere do Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartaruga), em ruas deste município.

REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA LINDALVA CRUZ NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/03/2025SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

Requerer do Sr. Prefeito Municipal, a troca da caixa d´água da comunidade Alto Formoso.

Requerer do Sr. Prefeito Municipal, providencias no sentido de retirar os animais de grande porte das ruas e rodovias que dão acesso ao Município de Campinas do Piauí.

Requerer do Sr. Prefeito Municipal, a troca da caixa d´água da Localidade Canudos

Requerer do Sr. Prefeito Municipal, a troca da caixa d´água da Localidade Bocaina

Requerer do Sr. Prefeito Municipal, a troca da caixa d´água da Localidade Várzea Doce

Requere do Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) no Povoado Alto Formoso;

Requer providencias da EQUATORIAL-PI no sentido de realocação de poste de distribuição de energia na Rua Ana Maria de Moura, Próximo a Escola Cid de Araújo Moura Fé.

MOÇÃO DE PESAR AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ, SR. JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DE MORAIS REGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Dispõe sobre as Emendas Aditivas ao Texto do Projeto de Lei N°010/2025. LDO/2026 e dá outras providências.